Lei reduz imposto para quem amplia licença-maternidade
Depois de esperar nove meses pelo nascimento do filho, a vontade da mãe é ficar bem juntinho do bebê pelo máximo de tempo possível. Com a lei sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, empresários podem aumentar o tempo da licença-maternidade de suas funcionárias de quatro para seis meses e, em troca, recebem descontos no Imposto de Renda. A medida visa amparar as crianças, que, quando ficam mais tempo com a mãe, tendem a ser mais saudáveis.
Os empregadores podem escolher se concedem ou não mais dois meses de benefício às trabalhadoras. Segundo a nova proposta, a Previdência Social deve continuar remunerando as mamães - legalmente registradas - durante os quatro meses iniciais (120 dias) da licença. Já os outros dois meses a serem acrescentados devem ser pagos pelos patrões, com recursos próprios, mas o valor desembolsado pode ser descontado no Imposto.
A decisão vale para mulheres que possuem carteira de trabalho assinada, inclusive em casos de adoção, e atuantes nos setores público e privado. A União deve ser uma das primeiras instâncias a implantar a nova sistemática, como um mecanismo de estímulo. Já para as organizações privadas, a previsão é que vigore a partir de janeiro de 2010. Antes, algumas cidades brasileiras mantinham medidas semelhantes por iniciativa própria.
A lei causa polêmica entre os soteropolitanos. Grávida de seis meses, a vendedora Lílian Apolônio, de 24 anos, afirma que 180 dias é o tempo ideal para que a mãe se dedique apenas aos cuidados do bebê. “Essa lei será uma boa para a amamentação. A mãe vai poder cuidar melhor do filho, sem se preocupar com o trabalho”, avalia, na condição de mãe. Já a proprietária de um salão de beleza no bairro da Barra, Denise do Carmo, 52, acredita que o acréscimo pode ocasionar prejuízos aos empresários. “Como mulher e mãe, eu acho maravilhoso. Porém, como empresária, eu não aprovo. Terei que contratar uma pessoa para ficar no lugar da minha funcionária e, depois, demitir. Seis meses é muito tempo”, analisa.
