Contas de campanha serão julgadas
Terminou o prazo para os candidatos que se inscreveram nas eleições municipais deste ano em Itamaraju, mesmo aqueles que tiveram o pedido de registro de candidatura indeferido, declarar as contas de campanha referentes ao pleito. O julgamento das prestações de contas será feito oito dias antes da diplomação dos eleitos, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com Noêmia Oliveira, analista judiciário da Vara Eleitoral de Itamaraju, os candidatos terão que comprovar, através de documentos, a movimentação financeira durante a campanha política. Esses dados serão inseridos no sistema da Justiça Eleitoral para ser analisados posteriormente.
“Todos os candidatos devem prestar as contas de campanha para que não tenham problema nas próximas eleições municipais”, alerta Oliveira. Segundo ela, no caso dos candidatos que tiveram o pedido de registro negado, a prestação de contas é obrigatória, haja vista que todos eles fizeram campanha eleitoral. “Todos aqueles que foram indeferidos fizeram campanha. Então, terão que prestar contas”, avisa.
Quanto aos candidatos que foram eleitos, em caso de falha durante a prestação, a diplomação poderá ser impedida, conforme observa Noêmia Oliveira. O material apresentado ontem será analisado por técnicos da Justiça Eleitoral, sendo encaminhado em seguida ao Ministério Público, que dará o seu parecer. “Posteriormente, esses documentos serão julgados pela juíza”, acrescenta.
Alguns candidatos, entre eles o vereador reeleito Rubens Neves (PR), tiveram problemas em relação à prestação das contas de campanha nas eleições de 2004, tendo como conseqüência o pedido de registro indeferido pelo juiz Roney Moreira. Neves, por exemplo, teve que recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para obter a candidatura. “No caso de Rubens, a Justiça Eleitoral entendeu que o fato de as suas contas de 2004 terem sido rejeitadas não impede que ele seja diplomado e que tome posse”, argumenta a servidora da Justiça Eleitoral.
Os candidatos eleitos nas eleições municipais em Itamaraju – prefeito, vice-prefeito e vereadores – diplomados no dia 26 de novembro pela juíza Jeine Vieira Guimarães, titular da Vara Eleitoral.
