20081105

Reportagem 68 - Itamarajú


Último domingo para funcionamento do comércio


Como parte do acordo coletivo de trabalho entre o Sindcomercio (Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Itamaraju) e o Sindecita (Sindicato dos Empregados no Comércio de Itamaraju), os estabelecimentos comerciais a exemplo de supermercados deixarão de abrir suas portas aos domingos na cidade a partir do dia dois de novembro. O acordo foi estabelecido em 26 de setembro.

Ficou combinado também que a abertura do comércio durante os feriados torna-se facultativo, porém, com no máximo seis horas de trabalho diário, respeitando o direito de remuneração do trabalhador, exceto os feriados de 1º de Maio e o Dia dos Comerciários.

O fechamento do comércio aos domingos e feriados vinha sendo reivindicado há vários anos pelo sindicato dos comerciários, em cumprimento à lei municipal promulgada em dezembro de 1989. No entanto, a lei não era seguida pelos estabelecimentos. O descumprimento do acordo implicará em multa de um salário mínimo, que será revertida em beneficio da parte prejudicada, segundo consta do tratado entre os dois sindicatos.

Conforme ficou estabelecido, em Outubro foi o último domingo destinado ao funcionamento das lojas comerciais, pelo menos as que são afiliadas ao Sindcomercio. "Este acordo é fruto da organização das duas categorias, que se reuniram e discutiram as suas necessidades e fizeram um acordo histórico para o município de Itamaraju", observa o presidente da entidade, Natércio Viana.

Segundo Viana, não havia sido feito antes em Itamaraju um acordo coletivo entre comerciantes e comerciários, o que dificultava a relação entre ambos. Porém, adverte o dirigente, "é preciso que os empregadores cumpram esse acordo, porque ele foi feito dentro daquilo que o comércio de Itamaraju tem capacidade para cumprir".

Foi fixado também o piso salarial dos trabalhadores no comércio, que começou a vigorar a partir deste mês, ficando entre R$ 425,00 e R$ 440,00. Já a data-base da categoria fica estabelecida para o mês de março, valendo esse acordo coletivo até o dia 28 de fevereiro do próximo ano.