Demarcação de terras indígenas preocupa investidores
A suposta ameaça que a demarcação de terras indígenas no litoral sul do estado estaria provocando aos futuros investimentos de empresários portugueses é um dos temas da 9ª cúpula Brasil-Portugal, em Salvador.
O assunto já havia sido discutido durante a última reunião da Comissão Permanente entre os dois países, realizada em Lisboa em setembro. Entre os principais críticos da medida estão proprietários de hotéis localizados em áreas próximas a parques nacionais indígenas.
A atual demarcação prevista pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) engloba terras próximas aos Parques do Descobrimento e Monte Pascoal, num total de 28 mil hectares, com 40 km de praias onde estão construídos diversos empreendimentos, como hotéis e restaurantes.
Os portugueses que perderiam o investimento, alguns deles com obras já concluídas, como a dona do Hotel Tauana, localizado em Corumbau, a portuguesa Ana Catarina Ferreira da Silva, argumentam que não foram alertados pela FUNAI de que as terras eram indígenas quando compraram o terreno.
De acordo com a FUNAI, a Constituição brasileira garante que o direito pelo usufruto da terra e dos recursos naturais em terras indígenas é exclusivo dos índios. O órgão informou que o primeiro relatório antropológico sobre a área, realizado em 2005, não foi esclarecedor e por isso pediu, em novembro de 2006 a complementação das análises, mas admitiu que pode haver negociações de compensação financeira para que os investidores mantenham seus empreendimentos na área.
O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, advertiu. "Não posso deixar de considerar altamente preocupante a insegurança jurídica que este tipo de problemas acarreta a quem, com total boa fé, investiu os seus capitais na execução de um empreendimento turístico de grande qualidade e que é uma manifesta mais-valia para a oferta turística do turismo do Nordeste brasileiro", afirmou.
Cúpula discute outras temáticas e ações conjuntas
Participam do evento o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro português José Sócrates, que devem enfatizar a necessidade de mudanças no sistema financeiro mundial, além da cooperação entre Brasil e Portugal para auxiliar países de língua-portuguesa a enfrentar problemas graves de saúde pública.
Paralelamente ao evento, será assinado um entendimento adicional entre a Petrobras e a Galp, segundo o acordo entre as duas empresas para a criação de uma joint-venture (parceria entre as duas grandes empresas) que ficará responsável pela produção de biodiesel na Bahia, para ser comercializado em Portugal.
