BA prevê US$ 1 milhão a povos tradicionais
Um projeto do governo da Bahia pretende investir US$ 1 milhão para estimular atividades produtivas em comunidades tradicionais, como índios, grupos de terreiros, quilombolas e pescadores. Entre as ações previstas estão auxílio à compra de barcos de pesca, capacitação para criação de animais, valorização da cultura local e emissão de documentos pessoais.
O Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, como é chamado, prevê também implantar núcleos produtivos como olarias, hortas comunitárias e oficinas de costura, de modo a incentivar a geração de renda. O primeiro passo será produzir um diagnóstico, para identificar quantas comunidades devem ser atendidas e qual a demanda de cada uma. A implantação dos projetos deve começar em novembro.
Serão atendidas comunidades de quilombolas, indígenas, fundos de pastos (pequenos produtores que vivem de pecuária em áreas coletivas), grupos de terreiros, comunidades extrativistas, pescadores artesanais, marisqueiros e ciganos. O programa, que tem apoio do PNUD, terá duração de quatro anos e orçamento de US$ 1.000.081. Para 2008 foram liberados R$ 800 mil.
“A expectativa é assistir os povos com políticas públicas eficientes, torná-los visíveis ao Estado e valorizar a tradição de cada um”, afirma Roberta Sampaio, assessora especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, responsável pelo programa.
Algumas iniciativas já previstas são a ajuda para pescadores formarem cooperativas e comprarem pequenos barcos e redes de pesca, o estímulo para resgate da cultura e da alimentação dos indígenas, o incentivo à produção e venda de artesanato quilombola e a realização de mutirões para conceder documentos pessoais aos quilombolas.
O programa também deve oferecer cursos sobre criação de animais de pequeno porte, como cabras e bodes, às comunidades de fundo de pastos, e auxiliar os marisqueiros a adquirirem equipamentos para retirar os mariscos das pedras e limpá-los.
O QUE SÃO POVOS TRADICIONAIS?
Comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais e têm formas próprias de organização social. Eles ocupam e usam territórios e recursos naturais como meio para sua reprodução cultural, social, religiosa e econômica, utilizando conhecimentos e práticas transmitidas pela tradição.
