Audiência pública no TJBA sobre atrasos nos processos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participou de audiência pública no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia para receber sugestões, reclamações ou informações sobre os serviços prestados pelo Judiciário baiano. A audiência pública deu início à inspeção na Justiça em Salvador e em comarcas do interior do Estado para avaliar os motivos dos atrasos excessivos na tramitação dos processos.
Na ocasião, há mais de 100 dias, 40.950 processos estão concluídos à espera de sentença. No mesmo prazo, outros 39.289 processos aguardam despachos e outros atos integrantes da tramitação, o que representa mais da metade de todo o atraso nesse tipo de ato judicial registrado no país, que é de 60.110. As estatísticas, consolidadas no final do primeiro semestre, são do sistema Justiça Aberta, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Mensalmente, os juízes enviam dados da movimentação processual nas varas e demais unidades dos tribunais ao sistema, disponível no endereço http://www.cnj.jus.br/.
Até para o sistema Justiça Aberta, existe demora. Os dados, apontam que 32% das unidades judiciárias baiana deixaram de prestar informações ao sistema. A Corregedoria, porém, ressalta que há muitas varas judiciais da Bahia que não apresentam qualquer processo com atraso considerável.
Audiência - A audiência pública será aberta à participação da sociedade, com prévia inscrição e identificação do interessado no local do evento. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Alvaro Ciarlini e uma equipe de juízes auxiliares e servidores do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça vão participar dos trabalhos.
A inspeção foi determinada pelo Corregedor Nacional de Justiça por meio da portaria nº 78/ 2008, que dita as regras para a ação a ser desenvolvida na justiça estadual de primeira e segunda instâncias na Bahia. Além da avaliação, a portaria esclarece que a verificação in loco permitirá que "sejam tomadas medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço judiciário". Veja aqui a íntegra da portaria.
